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MANIFESTO CONTRA A CRISE: A LÍNGUA COMO MOTOR ECONÓMICO

 

A Associação Internacional dos Colóquios da Lusofonia (AICL), preocupada pelas recentes decisões de natureza económica que põem em causa o cultivo e mesmo a continuidade da Língua e Cultura em Portugal, vem apresentar pelo presente algumas ideias que visam um estímulo económico através da língua e cultura, devendo a médio prazo servir para um estímulo maior à economia. Perante a existência de estudos que apontam a importância deste setor cifrado em 17% do PIB e considerando que Brasil e Portugal são os países que juntos reúnem melhores condições de proporcionarem o arranque deste projeto, fica desde já a ressalva de que a eles se deverão juntar os restantes países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) quando estiverem dispostos a fazê-lo sem quaisquer receios de Quintos Impérios e de neocolonização cultural.

 

  1. Buscar consensos entre os governos do Brasil e de Portugal para que sejam reforçados e lançados cursos de língua portuguesa – tanto presenciais como online – nas suas vertentes de 'Português Língua Materna' (PLM) e 'Português Língua Estrangeira' (PLE) em todos os quatro cantos do mundo, devendo ser utilizada uma nova fórmula de conservação e propagação da lusofonia a nível mundial como até agora não foi proporcionada quer pelo Instituto Camões quer pelo Instituto Machado de Assis e a CAPES em três vertentes: a) aprendizagem e melhoramento da língua portuguesa como PLM ou PLE, b) literatura lusófona e c) ciências de tradução. Dever-se-á utilizar-se o Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP) da CPLP e o apoio de universidades e politécnicos dos dois países para tal fim.

Justificação:
Os cortes, por parte do governo português, tanto no sistema no ensino de PLM (para filhos de pais lusófonos residentes em países não-lusófonos), como nos sempre escassos apoios à divulgação da lusofonia através de cursos de PLE (para apoiar o ensino a nível secundário e superior em países não-lusófonos) têm-se mostrado sumamente prejudiciais ao cultivo da lusofonia em países não-lusófonos. Como fruto desta política de abandono, não só acaba por ser posta em questão a capacidade dos filhos de emigrantes portugueses de comunicar de forma adequada em todos os níveis na língua materna, mas também a aquisição da língua portuguesa nos países não-lusófonos onde a cada vez maior ausência do Instituto Camões tem servido como justificação de eliminação de cursos de português.

No Brasil, dá-se semelhante abandono do ensino de PLM e PLE nos países não-lusófonos. Apesar da existência do Programa de Leitorado nalgumas universidades em países não-lusófonos, organizado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a rede é bastante reduzida e fica longe de atingir a importância que caberia ao Brasil numa escala internacional. Não consta a existência de uma rede de ensino de PLM, organizada pelo estado brasileiro e que vise o ensino de PLM aos filhos de cidadãos brasileiros residentes no estrangeiro.

 

  1. Buscar apoios das academias nacionais de língua portuguesa existentes, da CPLP, e de todas as restantes instituições para que contribuíssem para este projeto que deve abranger todo o mundo onde haja lusofalantes e interessados na aprendizagem da língua portuguesa.

Justificação:
No mundo lusófono existem várias academias que se dedicam ao cultivo e à normalização da língua portuguesa, nomeadamente em Portugal a Academia das Ciências de Lisboa (ACL), no Brasil a Academia Brasileira de Letras (ACL), bem como a Academia Brasileira de Filologia (ABRAFIL) e na Galiza a Academia Galega da Língua Portuguesa (AGLP). Para um projeto que visa fortalecer o ensino e a aprendizagem da língua portuguesa em todo o mundo, consulta e o apoio por estas organizações não só é uma mais-valia, mas torna-se mesmo indispensável.

 

  1. Criar pelo menos 500 bolsas de estudo anuais dedicadas a estudos relacionados com a lusofonia para que estudantes oriundos de países de todos os continentes possam frequentar universidades brasileiras e portuguesas.

Justificação:
Em conformidade com as capacidades financeiras dos países envolvidos, o Brasil poderia disponibilizar 350 bolsas e Portugal 150 para os melhores alunos dos cursos referidos em 1.º. Terminada a presença no país de acolhimento, os bolseiros terão adquirido a função de embaixadores da língua portuguesa nos seus países de origem. Num regime a definir, a atribuição das bolsas poderá funcionar de forma semestral (p. ex. para estudantes de licenciatura), anual (p. ex. para estudantes de mestrado) ou plurianual (p. ex. para estudantes de pós-graduação).

 

  1. Convidar as editoras de Portugal e do Brasil a fim de criar com as academias e outras entidades uma bolsa de edições a promover em todo o mundo as obras dos maiores vultos que representam a escrita de cada um dos países lusófonos, as quais seriam disponibilizadas nos vários países.

Justificação:
Uma vez que a unificação da ortografia permite a divulgação do mesmo texto em vários países, a disponibilização das obras literárias mais representativas de cada país aos outros países não só facilita o acesso recíproco a todas as literaturas lusófonas, mas permite a publicação de edições únicas que poderão entrar em vários mercados livreiros.

 

  1. Criar antologias bilingues para a disseminação de obras de autores lusófonos e promover a sua distribuição nos países onde o português é ensinado como língua estrangeira.

Justificação:
À semelhança do que se realizou através da Antologia Bilingue de Autores Açorianos (2011), o fornecimento de antologias bilingues de textos literários de referência pode tornar-se indispensável numa primeira aproximação a textos portugueses tanto por parte de estudantes estrangeiros como de falantes da respetiva língua em que a antologia foi publicada.

 

  1. Criar e despertar o interesse por autores lusófonos, através da disponibilização gratuita em linha de excertos de obras selecionadas de autores lusófonos.

Justificação:
Desde que se trate de obras isentas de direitos de autor ou que forem publicadas com consentimento dos autores, a divulgação de textos literários de forma digital, tal como está a ser feito com textos literários açorianos nos Cadernos de Estudos Açorianos, tem-se mostrado muito benéfica por ter atraído bastante interesse por parte dos utentes.

 

  1. Evitar que as burocracias ministeriais e governamentais impeçam a imediata consecução deste projeto, pelo que deverá ser nomeada uma comissão de sábios para definir em detalhe este projeto, seu cronograma e custos.

 

Este manifesto foi precedido da leitura do seguinte artigo:

 CRISE DE IDEIAS - MANIFESTO 2012 17º COLÓQUIO 30 março 3 abril 2012 LAGOA

 

 a língua portuguesa em tempo de crise

 

Gostava de vos dizer que, em minha opinião, a crise do país é mais do que tudo uma crise de ideias, de líderes, de pensadores e intelectuais, aliada ao capitalismo selvagem, dito neoliberalismo, que desde os anos 90 vem tomando dos meios de produção globais e manipulando os governos do mundo ocidental.

 

O país precisa de mais de se servir dos seus “sages” para usar um termo francês em vez do mais habitual, pensadores ou filósofos, que não incluiria todos os que pretendo incluir. Um conselho de sábios, por assim dizer seria aquilo que o país necessita para vencer a crise e sairmos da podridão da partidarite viciada em cunhas, nepotismo e esquemas. Teríamos depois, de estabelecer consensos alargados e um plano de mudança e ação a muito longo prazo e buscar a força e iniciativa dos mais jovens para as levar a cabo. 

 

Não devemos deixar que Portugal se perca na sua atual insignificância quando grande parte da sua história foi feita de grandes homens que se sobrepuseram, pela sua visão, a gerações de séculos de Velhos do Restelo. São estes que hoje guiam os nossos filhos e netos para uma subserviência e dependência total ao grande capital internacional sem esperanças de uma vida melhor. Trata-se de um retrocesso ao pior da Grande Revolução Industrial ou rumo a uma criação de novos servos da gleba, automatizados, controlados e vigiados, mas sobretudo intelectualmente deficientes.

 

A receita universalmente seguida é a da ignorância, em que quase todos hoje vivem, aliviada com um voyeurismo exacerbado em Big Brother e quejandos, e outras telenovelas da vida real que a TV projeta incessantemente nas horas poucas de lazer. Acrescentemos a esta fórmula mágica o entorpecimento futebolístico que ajuda a exacerbar paixões e ventilar frustrações recalcadas e temos o caldo mágico para as gerações futuras.

 

Um sistema educacional e cultural forte seria a base para partirmos para o futuro em que ainda acreditamos. Temos alguns exemplos de gente excecional, mas infelizmente a grande maioria emigrou e faz carreira no estrangeiro porque este país só apoia a mediocridade. Tratou-se de alunos que se não contentaram com a mediocridade do ensino e brilharam sem se deixarem enredar na modorra anquilosante dos que os governam. É esta situação de exceção que nos traz algumas esperanças. A minha geração e, antes dela, a dos nossos patronos foi criada na certeza de que nada era fácil nem havia almoços grátis. Havia trabalho, muito e mal pago, e a réstia de esperança de que este fosse reconhecido pois todas as promoções eram a pulso na longa escalada que encetámos. Assim, essa geração subiu a novos patamares à custa de trabalho, esforço, estudo e aprendizagem contínua. Tínhamos coisas sagradas a que chamávamos princípios e ética. Líamos, debatíamos, estudávamos e continuávamos a aprender toda a vida. Nada era fácil. Hoje constata-se o que foi feito nas últimas duas décadas para destruir o tecido escolar, com a facilitação extrema apenas para falsificar estatísticas, programas especialmente elaborados para ninguém ficar para trás, uma redução substancial da quantidade e conteúdo de matérias a aprender, o lento esquecimento a que a História foi votada porque os nossos antepassados eram politicamente incorretos, a marginalização da Filosofia porque poderia levar os jovens a pensar e os maus tratos dados à Língua Portuguesa.

 

Temos hoje uma vasta gama de professores incultos, e a maioria dos alunos analfabetos funcionais incapazes de compreender ou debater o que leem. Os autores que estudamos foram substituídos para que hoje fosse quase impossível criar uma geração filológica-linguística como a do Cenáculo ou até mesmo compreender esse fenomenal, extraordinária e inexplicável centro de espírito e de estudo, de fantasia, de ideias numa sociedade banal como era a de Lisboa naquela época. O Cenáculo era uma reunião permanente de jovens em casa de Antero, dia e noite, todos tinham ali os seus melhores livros, notas, provisões de princípios e de tabaco. Cada um deles possuía conhecimentos profundos sobre, pelo menos, uma das ciências base que são a matriz do conhecimento: física, química, matemáticas, filosofia, direito, história e linguística.

 

Quando Antero regressa do estrangeiro pleno de ideias e leituras novas é como que a vinda do Rei Artur à Corte de Camelot e daí nasceram as Conferências do Casino, cheias de cultura europeia, de fervor revolucionário, da romanesca efervescência intelectual e sentimental. Essa geração de jovens tentou trazer algo de novo e bom à nossa cultura, debatendo o Estado da Nação. As Conferências do Casino podem considerar-se um manifesto de geração. Perdoem esta curta digressão para vos explicar o que pretendo. Denominam-se assim por terem tido lugar numa sala alugada do Casino Lisbonense e foram uma série de cinco palestras realizadas em Lisboa no ano de 1871 pelo grupo do Cenáculo formado, por sua vez, pelas mesmas pessoas, que constituem a Geração de 70. Antero é o grande impulsionador desde 1868, iniciando os outros membros do grupo em Proudhon. A 18 de maio 1871 foi divulgado o manifesto, já anteriormente distribuído em prospetos, e que foi assinado pelos doze nomes que tinham intenções organizadoras destas Conferências Democráticas.

22 de maio de 1871 A 1ª Conferência:

"O Espírito das Conferências", proferida por Antero de Quental consistiu num desenvolvimento do programa previamente apresentado. Antero referiu-se à ignorância e indiferença que caraterizava a sociedade portuguesa, falando da repulsa do povo português pelas ideias novas e na missão de que eram incumbidos os "grandes espíritos" e que consistia na preparação das consciências e inteligências para o progresso das sociedades e resultados da ciência. Para Antero o ponto fulcral seria a Revolução, o seu conceito, que define como um conceito nobre e elevado. A conclusão da palestra termina com o apelo às "almas de boa vontade" para meditarem nos problemas que iriam ser apresentados e para as suas possíveis soluções.

27 de maio de 1871 2ª Conferência:

 "Causas da Decadência dos Povos Peninsulares nos últimos três séculos" também proferida por Antero. Em primeiro lugar Antero julga a História, como uma entidade, o juízo moral, social e político. Em seguida enumera e discute as causas da decadência. Aponta o Absolutismo, a Monarquia Absoluta que constituía a "ruína das liberdades sociais", o centralismo imperialista que coartara as liberdades nacionais, rumo a uma cega submissão; por fim, o desenvolvimento de hábitos prejudiciais de grandeza e ociosidade que conduziram ao esvaziamento de população de uma nação pequena, substituindo o trabalho agrícola pela procura incerta de riqueza, a disciplina pelo risco, o trabalho pela aventura. Para Antero a solução destes problemas seria:

" (...) a ardente afirmação da alma nova, a consciência livre, (...), a filosofia, a ciência, e a crença no progresso, na renovação incessante da humanidade pelos recursos inesgotáveis do seu pensamento, sempre inspirado. (...) a federação republicana de todos os grupos autonómicos, de todas as vontades soberanas, alargando e renovando a vida municipal (...) à inércia industrial oponhamos a iniciativa do trabalho livre, a indústria do povo, pelo povo, e para o povo, não dirigida e protegida pelo Estado, mas espontânea (...), organizada de uma maneira solidária e equitativa..."[1] A conclusão insere uma dimensão progressista, a instauração de uma revolução, a ação pacífica, a crença no progresso inspirado na moralização social (Proudhon), num tom idealista e retórico.

5 de junho de 1871 - 3ª Conferência:

"A Literatura Portuguesa" proferida por Augusto Soromenho, professor do Curso Superior de Letras que faz uma crítica aos valores da literatura nacional. Cita a negação sistemática dos valores literários nacionais, excetuando escritores como Luís de Camões, Gil Vicente e poucos mais. Tem a sua vertente revolucionária ao inculcar a ideia de que a literatura portuguesa deverá ter caráter nacional, mas pautada por valores universais. O modelo e guia desta renovação salvadora da literatura nacional seria Chateaubriand, com o conceito de Belo absoluto como ideal da literatura, constituindo esta um retrato da Humanidade na sua totalidade.

12 de junho de 1871[2] 4ª Conferência:

"A Literatura Nova ou o Realismo como Nova Expressão de Arte" por Eça de Queirós salientou a necessidade de se operar uma revolução na literatura. A revolução é um facto permanente, porque manifestação concreta da lei natural de transformação constante, e uma teoria jurídica, pois obedece a um ideal, a uma ideia. É uma influência proudhoniana. O espírito revolucionário tem tendência a invadir todas as sociedades modernas, afirmando-se nas áreas científica, política e social. A revolução constitui uma forma, um mecanismo, um sistema, que também se preocupa com o princípio estético. O espírito da revolução procura o verdadeiro na ciência, o justo na consciência e o belo na arte. A arte, nas sociedades, encontra-se ligada ao seu progresso e decadência e o artista sob a influência do meio, dos costumes do tempo, do estado dos espíritos, do movimento geral… Foca ainda as relações da literatura, da moral e da sociedade. A arte deve visar um fim moral, auxiliando o desenvolvimento da ideia de justiça nas sociedades. Fazendo a crítica dos temperamentos e dos costumes, a arte auxilia a ciência e a consciência.

19 de junho de 1871 5ª Conferência:

"A Questão do Ensino" proferida por Adolfo Coelho traça o quadro desolador do ensino em Portugal, mesmo o superior, através da História. A solução proposta passa por uma mais ampla liberdade de consciência. Para Adolfo Coelho do Estado nada havia a esperar. Tomando isto em consideração, o remédio seria apelar para a iniciativa privada, para que esta difundisse o verdadeiro espírito científico, o único que beneficiaria o ensino.

26 de junho de 1871

Quando Salomão Saragga se preparava para realizar a sua Conferência "História Crítica de Jesus", o Governo, mandou encerrar a sala do Casino Lisbonense e proibir as Conferências. No mesmo dia Antero redige um protesto no café Central, hoje Livraria Sá da Costa.

 

Vivemos hoje uma encruzilhada como a da Geração de 1870 e das Conferências do Casino, sendo a enumeração de problemas bem semelhante à de então. Embora maioritariamente preocupados com os aspetos mais vastos da Língua Portuguesa, linguística, literatura, história, também nós constituímos um grupo heterogéneo unidos apenas naquilo que nos é comum, a língua de todos nós. A nossa língua configura o mundo, sem esquecer, porém, que Wittgenstein disse que o limite da nossa nacionalidade é o limite do nosso alcance linguístico.

 

Os Colóquios são uma prova insofismável de que tudo é possível com custos mínimos desde que se dê liberdade às pessoas para criarem no seio da nossa associação projetos com os quais se identifiquem e que se destinam a pensar e debater amplamente, de forma científica, a nossa fala comum: a Língua Portuguesa de forma conducente ao reforço dos laços entre os lusofalantes – no plano linguístico, cultural, social, económico e político – na defesa, preservação, ensino e divulgação da língua portuguesa e todas as suas variantes. Em defesa da Lusofonia, defendemos a nossa identidade como pessoas e povos, e em prol da variada língua comum com todas as suas variantes e idiossincrasias, impedindo que outras culturas e outros povos nos dominem cultural, económica ou politicamente, como alguns, ostensiva e claramente, defendem.

 

É aqui no nosso seio de oradores, patronos e patronos especiais como os que aqui temos hoje, que nos podemos afirmar como plataforma de arranque de uma congregação de um Conselho de Sábios e de jovens cultos e dinâmicos para pensar e agir rumo ao futuro sem nos deixarmos abater pelo negativismo da crise que visa embotar a nossa capacidade de realização.

 

Resumidamente foi isto que os colóquios fizeram ao longo de uma década, numa prova da vitalidade que a sociedade civil atuante pode ter quando se congregam vontades e esforços de tantos académicos e investigadores como aqueles que hoje dão vida aos nossos projetos.

 

Resta apenas que todos os que aqui estão se juntem à AICL – Colóquios da Lusofonia para fazermos chegar o nosso MANIFESTO a toda a gente e aos governos dos países de expressão portuguesa e que este sirva de ponto de partida para o futuro que ambicionamos e sonhamos. Com a vossa ajuda e dedicação muito mais podemos conseguir como motor pensante da sociedade civil.

 

PARA TERMINAR INTERROGA-SE Quanto vale um idioma? Se a língua portuguesa estivesse numa prateleira de supermercado, estaria num nicho de luxo ou esquecida em um canto, para promoção de minimercado? Estamos acostumados a medir o valor económico dos objetos a que um idioma dá nome, e não do idioma em si. Um recente estudo solicitado pelo Instituto Camões ao Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), em Portugal, encarou o desafio de medir essa grandeza, e revela que 17% do PIB do país equivale a atividades ligadas direta ou indiretamente à língua portuguesa. 


 -É um percentual interessante e até conveniente, por ter ficado ligeiramente acima do que se apurou na Espanha relativamente ao espanhol (15%) - analisa Carlos Reis, da Universidade de Coimbra, professor visitante da PUC-RS e um dos fundadores da Universidade Aberta em Portugal, da qual foi reitor até julho passado (2011).


O índice leva em conta a importância relativa da comunicação e da compreensão em campos de atividades económicas. Privilegia, assim, relações económicas que exigem uma dada língua. E descarta atividades que podem ser executadas por trabalhador de outra nacionalidade ou competência linguística. Por essa lógica, ramos como ensino, cultura e telecomunicações seriam celeiros automáticos de atividades em que a língua é fulcral. Além das "indústrias da língua", há as ligadas a fornecedores de produtos em português, como a administração pública, e as que têm forte conteúdo de língua, como o setor de serviços, ou a que induz maior conteúdo de língua para a economia como um todo, da indústria de papel à de eletrodomésticos. Por último, o peso de processos em que o conteúdo de uma língua tem predomínio menor ou só relativo, ainda assim enquanto fazem brotar impérios no próprio circuito de trocas de um idioma.

 

No Brasil, é o que ocorreria, por exemplo, à extração de petróleo e de minérios, ou ao agronegócio. Apesar de o estudo não visar o Brasil, a pesquisa indica que o fenómeno se repete em coeficientes aplicáveis aos países lusófonos. Línguas com muitos utilizadores fornecem mercado maior para bens culturais. O crescimento sustentado da última década fez o gigante da língua portuguesa saltar aos olhos globais. O Brasil virou protagonista das relações comerciais mantidas entre países lusófonos, mercado que movimenta um Produto Interno Bruto que passou de US$ 1,9 mil milhões em 2009 para US$ 2,3 mil milhões em 2010, diz o Banco Mundial. Já o PIB dos imigrantes de língua portuguesa em outros países gira em US$ 107 mil milhões (2009). 

 

A diferença entre os países pobres e os ricos não é a idade do país. Isto está demonstrado por países como o Egito, que têm mais de 5.000 anos, e são pobres. Por outro lado, o Canadá, a Austrália e a Nova Zelândia, que há 200 anos eram inexpressivos, hoje são países desenvolvidos e ricos. A diferença entre países pobres e ricos também não reside nos recursos naturais disponíveis. O Japão, possui um território limitado, 80% montanhoso, inadequado para a agricultura e para a criação de gado, mas é a segunda economia mundial. O Japão é uma imensa fábrica flutuante, que importa matéria-prima do mundo inteiro e exporta produtos manufaturados. Outro exemplo é a Suíça, que não planta cacau, mas tem o melhor chocolate do mundo. No seu pequeno território, cria animais, e cultiva o solo apenas durante quatro meses ao ano. No entanto, fabrica laticínios da melhor qualidade. É um país pequeno que passa uma imagem de segurança, ordem e trabalho, pelo que se transformou no cofre-forte do mundo. No relacionamento entre gestores dos países ricos e os seus homólogos dos países pobres, fica demonstrado que não há qualquer diferença intelectual.

 

A raça, ou a cor da pele, também não são importantes: os imigrantes rotulados como preguiçosos nos seus países de origem, são a força produtiva dos países europeus ricos. Onde está então a diferença? Está no nível de consciência do povo, no seu espírito. A evolução da consciência deve constituir o objetivo primordial do Estado, em todos os níveis do poder. Os bens e os serviços, são apenas meios…

 

A educação (para a vida) e a cultura ao longo dos anos, deve plasmar consciências coletivas, estruturadas nos valores eternos da sociedade: moralidade, espiritualidade e ética.

 

Solução - síntese: transformar a consciência do Português. O processo deve começar na comunidade onde vive e convive o cidadão. A comunidade, quando está politicamente organizada em Associação de Moradores, Clube de Mães, Clube de Idosos, etc., torna-se um microestado. As transformações desejadas pela Nação para Portugal, serão efetuadas nesses microestados, que são os átomos do organismo nacional – confirma a Física Quântica. Ao analisarmos a conduta das pessoas nos países ricos e desenvolvidos, constatamos que a grande maioria segue o paradigma quântico, isto é, a prevalência do espírito sobre a matéria, ao adotarem os seguintes princípios de vida:

1. A ética, como base;

2. A integridade;

3. A responsabilidade

4. O respeito às leis e aos regulamentos;

5. O respeito pelos direitos dos outros cidadãos;

6. O amor ao trabalho;

7. O esforço pela poupança e pelo investimento;

8. O desejo de superação;

9. A pontualidade;

Somos como somos, porque vemos os erros e só encolhemos os ombros e dizemos: “não interessa!...”

 

A preocupação de todos, deve ser com a sociedade, que é a causa, e não com a classe política, que é o triste efeito. Só assim conseguiremos mudar o Portugal de hoje. Vamos agir! Reflitamos sobre o que disse Martin Luther King: " O que é mais preocupante, não é o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, ou dos sem ética. O que é mais preocupante, é o silêncio dos que são bons…"

 

 

 

 

 

 

[1] QUENTAL, Antero de, 2ª Conferência: Causas da Decadência dos Povos Peninsulares, Casino Lisbonense, 27 de maio de 1871 in MEDINA, João, Eça de Queiroz e a Geração de 70, Lisboa, Ed. Moraes, 1980, 1ª ed., pp. 157-158.

XXXIV Colóquio